Compromisso com uma gestão responsável
GOVERNANÇA CORPORATIVA
COMPROMISSO COM UMA GESTÃO RESPONSÁVEL
A ATRIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 51.851.233/0001-39, reconhece que a excelência na prestação de serviços de engenharia está diretamente relacionada à adoção de práticas sólidas de governança corporativa, responsabilidade técnica, integridade, gestão de riscos, transparência e conformidade.
As atividades da ATRIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. são conduzidas de forma técnica, planejada e responsável, buscando assegurar qualidade na execução dos serviços, segurança jurídica nas relações contratuais, proteção das informações, prevenção de irregularidades e atendimento à legislação e às normas técnicas aplicáveis.
A estrutura de governança estabelece responsabilidades, competências, mecanismos de supervisão, controles internos e fluxos de reporte que orientam a atuação dos administradores, conselheiros, responsáveis técnicos, integrantes do Comitê de Governança e LGPD, empregados, colaboradores, parceiros e prestadores de serviços.
PRINCÍPIOS DA GOVERNANÇA
A governança da ATRIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. é orientada pelos seguintes princípios:
• legalidade;
• ética e integridade;
• transparência;
• prestação de contas;
• responsabilidade corporativa;
• responsabilidade técnica;
• imparcialidade;
• prevenção de conflitos de interesses;
• gestão de riscos;
• segregação proporcional de funções;
• confidencialidade;
• segurança da informação;
• proteção de dados pessoais;
• eficiência;
• qualidade;
• inovação;
• sustentabilidade;
• melhoria contínua.
Esses princípios devem ser observados em todas as decisões, projetos, contratos, serviços e relações institucionais mantidas pela ATRIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.
ESTRUTURA DE GOVERNANÇA
A ATRIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. possui uma estrutura de governança proporcional ao seu porte e à complexidade de suas atividades, composta pelas seguintes instâncias internas:
Alta Administração
A Alta Administração é exercida por VINICIUS COTTA SOARES, Sócio-Administrador e Representante Legal da ATRIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.
Compete à Alta Administração:
• representar a empresa;
• definir estratégias e objetivos;
• aprovar políticas e procedimentos internos;
• tomar decisões administrativas e operacionais;
• disponibilizar recursos para as atividades de governança;
• acompanhar riscos e controles internos;
• supervisionar o Programa de Integridade;
• apoiar as medidas de proteção de dados pessoais;
• determinar providências preventivas e corretivas;
• acompanhar a execução dos planos de ação;
• assegurar o funcionamento das instâncias internas.
Conselho Administrativo
O Conselho Administrativo é composto por:
• VINICIUS COTTA SOARES, Presidente;
• ALFREDO HENRIQUE COSTA DE PAULA, Conselheiro Administrativo;
• IRMESON FRANCISCO GOMES JUNIOR, Conselheiro Administrativo.
O Conselho Administrativo atua como instância interna de assessoramento estratégico e supervisão da gestão.
Entre suas atribuições estão:
• acompanhar as decisões estratégicas;
• supervisionar os controles internos;
• avaliar riscos corporativos;
• acompanhar o Programa de Integridade;
• analisar relatórios e indicadores;
• monitorar planos de ação;
• acompanhar as medidas de proteção de dados;
• recomendar melhorias;
• avaliar situações de conflito de interesses;
• registrar suas decisões e recomendações.
O Conselho Administrativo possui natureza interna de assessoramento e supervisão, não substituindo as competências legais e executivas da Alta Administração.
Conselho Consultivo
O Conselho Consultivo é composto por:
• ALFREDO HENRIQUE COSTA DE PAULA, Presidente;
• FRANCESCO RODNEY RAMOS AQUINO, Conselheiro Consultivo;
• ANDRÉ FERREIRA POLYCARPO GOMES, Conselheiro Consultivo.
O Conselho Consultivo atua como instância de aconselhamento, avaliação e apoio técnico.
Entre suas atribuições estão:
• analisar assuntos estratégicos;
• avaliar as práticas de governança;
• emitir pareceres e recomendações;
• sugerir melhorias nos processos internos;
• apoiar a avaliação dos riscos;
• contribuir para o aperfeiçoamento dos controles;
• aconselhar a Alta Administração;
• promover uma visão técnica e independente sobre as matérias analisadas.
O Conselho Consultivo não exerce funções executivas e suas manifestações possuem natureza consultiva.
Comitê de Governança e LGPD
O Comitê de Governança e LGPD é composto por:
• MATEUS GONÇALVES SILVEIRA, Coordenador;
• THIERRY GOMES VIEIRA, Membro;
• FRANCESCO RODNEY RAMOS AQUINO, Membro.
Compete ao Comitê de Governança e LGPD:
• acompanhar a estrutura de governança;
• identificar e monitorar riscos;
• propor controles internos;
• acompanhar a adequação à LGPD;
• apoiar a atualização das políticas;
• analisar incidentes de segurança;
• acompanhar planos de ação;
• apoiar o atendimento aos titulares de dados;
• promover orientações e treinamentos;
• consolidar informações para a Alta Administração;
• acompanhar medidas de segurança da informação;
• promover a integração entre governança, riscos, integridade e proteção de dados.
FUNÇÕES ESPECIALIZADAS
Responsável pela Área de Integridade
VINICIUS COTTA SOARES exerce a função de Responsável pela Área de Integridade e Compliance Officer.
São atribuições dessa função:
• coordenar o Programa de Integridade;
• orientar sobre ética e compliance;
• acompanhar o Código de Ética e Conduta;
• monitorar a Política de Integridade e Compliance;
• promover treinamentos;
• acompanhar o Canal de Ética e Denúncias;
• orientar sobre conflitos de interesses;
• propor medidas preventivas e corretivas;
• acompanhar apurações internas;
• monitorar riscos de integridade;
• reportar situações relevantes à Alta Administração e ao Conselho Administrativo.
Governança de dados pessoais
A ATRIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. atua como Controladora de Dados Pessoais, representada por VINICIUS COTTA SOARES.
MATEUS GONÇALVES SILVEIRA exerce a função de Operador de Dados Pessoais.
THIERRY GOMES VIEIRA exerce a função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais – DPO.
As atribuições completas dos agentes de tratamento, os direitos dos titulares e os canais de atendimento estão disponíveis na página Proteção de Dados – LGPD e no Portal do Titular.
MODELO DE TRÊS LINHAS
A governança da ATRIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. utiliza, de forma proporcional, o modelo de três linhas.
Primeira linha – gestão e operação
É formada pela Alta Administração, responsáveis técnicos, empregados, colaboradores e prestadores que executam as atividades e os controles no cotidiano.
Compete à primeira linha:
• cumprir as políticas e os procedimentos;
• executar os controles;
• identificar riscos;
• registrar as atividades realizadas;
• conservar documentos e evidências;
• comunicar falhas e irregularidades;
• adotar medidas preventivas.
Segunda linha – integridade, riscos e proteção de dados
É formada pelo Responsável pela Área de Integridade, pelo Comitê de Governança e LGPD e pelos agentes de tratamento de dados pessoais.
Compete à segunda linha:
• orientar as áreas;
• acompanhar a conformidade;
• monitorar riscos;
• propor controles;
• acompanhar planos de ação;
• apoiar treinamentos;
• avaliar incidentes;
• consolidar informações;
• realizar reportes à Alta Administração.
Terceira linha – supervisão e avaliação
É exercida pelos Conselhos Administrativo e Consultivo, respeitadas as competências de cada instância.
Compete à terceira linha:
• avaliar relatórios;
• acompanhar indicadores;
• analisar riscos relevantes;
• verificar o funcionamento dos controles;
• emitir recomendações;
• acompanhar providências;
• contribuir para a melhoria da governança.
GOVERNANÇA TÉCNICA DOS SERVIÇOS
A ATRIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. adota práticas de governança técnica aplicáveis aos serviços de:
• projetos de engenharia;
• arquitetura e planejamento urbano;
• gestão e fiscalização de obras;
• topografia e georreferenciamento;
• regularização fundiária e imobiliária;
• infraestrutura;
• drenagem;
• pavimentação;
• saneamento;
• inspeções e laudos;
• compatibilização de projetos;
• demais serviços técnicos relacionados às suas atividades.
A governança técnica busca assegurar:
• atuação de profissionais legalmente habilitados;
• definição do responsável técnico;
• emissão dos registros de responsabilidade técnica aplicáveis;
• observância das normas técnicas;
• planejamento das atividades;
• controle de versões dos projetos;
• conferência e aprovação dos documentos;
• qualidade das entregas;
• controle de prazos;
• elaboração de relatórios;
• registro de medições;
• fiscalização da execução;
• gestão documental;
• rastreabilidade das decisões técnicas;
• tratamento de falhas e não conformidades.
GOVERNANÇA DE PROJETOS E CONTRATOS
Os projetos e contratos da ATRIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. são acompanhados por meio de procedimentos compatíveis com sua natureza e complexidade.
O processo poderá compreender:
1. recebimento e análise da demanda;
2. avaliação técnica preliminar;
3. identificação de requisitos;
4. análise dos riscos;
5. elaboração da proposta;
6. aprovação comercial e administrativa;
7. definição da equipe técnica;
8. planejamento das atividades;
9. execução dos serviços;
10. acompanhamento físico e financeiro;
11. fiscalização e controle de qualidade;
12. elaboração de relatórios;
13. tratamento de alterações e não conformidades;
14. entrega e aprovação;
15. arquivamento dos documentos;
16. avaliação dos resultados.
As decisões relevantes deverão ser registradas de forma que permitam a identificação dos responsáveis, das providências adotadas e dos documentos relacionados.
GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS
A ATRIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. mantém procedimentos destinados à identificação, avaliação, classificação, tratamento, monitoramento e mitigação dos riscos relacionados às suas atividades.
São avaliados, conforme aplicável, riscos:
• estratégicos;
• operacionais;
• técnicos;
• financeiros;
• contratuais;
• jurídicos;
• regulatórios;
• ambientais;
• trabalhistas;
• reputacionais;
• de integridade;
• de segurança da informação;
• de proteção de dados pessoais;
• relacionados a fornecedores e terceiros;
• relacionados à continuidade das atividades.
Os riscos identificados poderão ser aceitos, mitigados, transferidos ou evitados, conforme a probabilidade, o impacto, os controles existentes e a decisão da instância competente.
Os controles internos podem incluir aprovações, conferências, checklists, segregação de atividades, controle de acesso, registros de decisões, treinamentos, cláusulas contratuais, avaliação de terceiros, gestão documental, cópias de segurança, monitoramento de prazos e planos de ação.
REUNIÕES, DECISÕES E PRESTAÇÃO DE CONTAS
As instâncias internas realizam reuniões conforme a necessidade e o calendário aplicável.
As reuniões e decisões poderão ser registradas por meio de:
• atas;
• relatórios;
• pareceres;
• comunicações formais;
• registros de acompanhamento;
• planos de ação;
• indicadores;
• documentos equivalentes.
Os registros deverão indicar, conforme aplicável:
• assunto analisado;
• participantes;
• decisões ou recomendações;
• responsáveis;
• prazos;
• riscos identificados;
• providências necessárias;
• situação do acompanhamento.
As pendências relevantes serão encaminhadas à Alta Administração ou à instância competente.
CONFLITO DE INTERESSES E IMPEDIMENTOS
Os integrantes das instâncias de governança devem comunicar qualquer situação capaz de comprometer sua imparcialidade.
A pessoa que possuir interesse pessoal, profissional ou econômico relacionado à matéria deverá declarar o conflito e se afastar da análise ou decisão, quando necessário.
O impedimento e as providências adotadas deverão ser registrados, preservando a transparência, a independência e a confiabilidade do processo decisório.
RELACIONAMENTO COM O PODER PÚBLICO
A atuação da ATRIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. perante órgãos e entidades da Administração Pública deve observar:
• legalidade;
• impessoalidade;
• transparência;
• respeito às regras dos processos de contratação;
• veracidade dos documentos;
• independência na elaboração de propostas;
• proibição de conluio;
• prevenção de fraudes;
• vedação ao oferecimento de vantagens indevidas;
• registro das comunicações relevantes;
• cumprimento das obrigações contratuais;
• responsabilidade técnica;
• cooperação com fiscalizações e órgãos de controle.
RELACIONAMENTO COM FORNECEDORES E PARCEIROS
A contratação de fornecedores, parceiros e prestadores de serviços deverá considerar, de forma proporcional ao risco:
• regularidade;
• qualificação técnica;
• capacidade de execução;
• reputação;
• conflitos de interesses;
• cumprimento de obrigações legais;
• proteção de dados;
• confidencialidade;
• segurança da informação;
• compromisso com a ética e a integridade.
A ATRIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. poderá adotar procedimentos de avaliação e diligência prévia antes da contratação ou durante o relacionamento.
MONITORAMENTO E MELHORIA CONTÍNUA
A estrutura de governança será monitorada por meio de documentos, reuniões, relatórios, indicadores e planos de ação.
O monitoramento poderá considerar:
• funcionamento das instâncias internas;
• realização das reuniões;
• cumprimento dos planos de ação;
• atualização das políticas;
• capacitações realizadas;
• termos de adesão e ciência;
• riscos identificados e tratados;
• denúncias recebidas;
• incidentes de segurança;
• atendimento aos titulares;
• conformidade dos fornecedores;
• revisão dos controles;
• qualidade dos projetos e serviços.
As deficiências identificadas deverão ser avaliadas e tratadas, com definição de responsáveis, prazos e evidências de conclusão.
TRANSPARÊNCIA E ACESSO ÀS INFORMAÇÕES
A ATRIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. mantém documentos internos relacionados à governança, integridade, riscos, ética, proteção de dados e segurança da informação.
Esses documentos poderão conter informações estratégicas, dados pessoais ou conteúdos de acesso restrito e, por essa razão, não serão necessariamente publicados integralmente no site.
Quando houver necessidade legítima de comprovação, a solicitação poderá ser analisada conforme sua finalidade, observando-se a legislação, a confidencialidade, a proteção de dados pessoais e a segurança das informações.
CANAIS INSTITUCIONAIS
Solicitações e esclarecimentos relacionados à estrutura de governança poderão ser encaminhados pelos canais oficiais:
E-mail: orcamento@atriaengenharia.net
Telefone/WhatsApp: (33) 99925-8333
Endereço: Avenida Olegário Maciel, nº 143, Centro, Caratinga/MG, CEP 35.300-365.
A ATRIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. reafirma seu compromisso com uma gestão ética, organizada, transparente, tecnicamente responsável e orientada à melhoria contínua.
Última atualização: agosto de 2026.